EXCLUSÃO DE SÓCIO E A IMPORTÂNCIA DO DETALHAMENTO DO CONTRATO SOCIAL

Conflitos entre sócios são situações que podem prejudicar significativamente o andamento e a prosperidade dos negócios. Para evitar que esses conflitos resultem em processos judiciais, é altamente recomendável que o contrato social da empresa seja detalhado e aborde possíveis causas de divergências.

análise de contrato

CONFLITOS SOCIETÁRIOS

A legislação brasileira prevê essa possibilidade em casos de falta grave, mas não especifica claramente o que constitui uma falta grave. Essa indefinição legal pode gerar incertezas e disputas. 

Uma maneira de preencher essa lacuna é trazer para o contrato social o que seria considerado falta grave.  A falta grave é geralmente associada a comportamentos que ameaçam a continuidade e o sucesso da empresa tais como: desvio de recursos, quebra de confidencialidade, concorrência desleal, desídia e condenações criminais.

PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL DE EXCLUSÃO

Outra alternativa para reduzir o impacto dos conflitos societários é inserir no contrato social a previsão de exclusão extrajudicial. 

Isso significa que os sócios podem acordar previamente que a exclusão de um sócio poderá ser feita sem a necessidade de recorrer ao judiciário, agilizando o processo e minimizando custos e desgastes emocionais,  financeiros e reputacionais

Para implementar a exclusão extrajudicial, é fundamental que o contrato social preveja claramente os critérios e procedimentos internos pra regularem este cenário. Isso assegura que o processo seja conduzido de forma justa e conforme acordado entre os sócios.

7 em cada 10 empresas encerram suas atividades devido a conflitos societários.

Caso ainda o conflito persista, uma outra maneira de resolução de conflito é a arbitragem, que também deverá estar prevista contratualmente.

A elaboração cuidadosa do contrato social, com a definição clara de situações de falta grave, os procedimentos para a exclusão de sócios e a possibilidade de exclusão extrajudicial, é fundamental para minimizar conflitos e assegurar o bom funcionamento da empresa.

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