Fuja dos Modelos de Contratos da Internet
- Maria Clara Zochio
- 22 de nov. de 2021
- 3 min de leitura
Atualizado: 15 de mai. de 2023
Você precisa de uma camiseta e vai até uma loja de departamento. O que você vê? Muitas roupas iguais, caimentos duvidosos, tecido de baixa qualidade. Mesmo assim você prova a roupa. O que você observa? A roupa serve, mas não cai tão bem, é possível um ajuste, mas o valor do ajuste ficará o preço da roupa.
Por fim, você nota que, definitivamente, aquela roupa não foi feita para você e sim para caber (e não vestir, caber) em um maior número de pessoas possível.
O mesmo acontece quando você precisa de um contrato para sua empresa e o busca através de um modelo na internet.
Você encontra sim, um belo modelo que aparentemente irá suprir todas suas necessidades. Mas será mesmo?
Fato é que este contrato encontrado na internet foi feito para atender, assim como as roupas da loja de departamento, o maior número de interessados possível. Tal qual a máquina de costura "em massa", este contrato não conhece suas medidas, cenário, ambiente, não sabe onde te aperta.
Assim como o alfaiate ou costureira constroem uma peça do zero e sob medida, o advogado empresarial elaborará seu contrato sob medida para atender as necessidades da sua empresa.
Muitos ainda, sequer pesquisam contratos na internet, simplesmente ignoram que um contrato é necessário e deixam a garantia no famoso "fio do bigode".
Os contratos são de suma importância, criam o alicerce nas relações comercias:
elaborado em momento anterior ao surgimento de conflitos
estabelece a execução do serviço
dispõe os direitos e deveres das partes envolvidas
cultiva o relacionamento
promove segurança jurídica
dá garantia ao cumprimento
é título executivo, quando necessário
Contratos empresariais são aqueles celebrados entre os próprias sócios e empresa, e também entre empresas. Como por exemplo: contrato social, acordo de sócios, contratos comerciais de compra e venda, parceria etc.
Com tamanha diversidade de contratos e de agentes, não será possível encontrar um modelo da internet que correspondam às reais necessidades da empresa.
Muito provavelmente, digitar o nome do contrato na busca de um site, é a maneira mais rápida de resolver seu problema. Mas será que é a mais sábia e prudente?
Os risco e consequências em se utilizar modelos prontos é que você pode se deparar com
ausência de especificidade em relação ao negócio
para ser abrangente, despreza cláusulas típicas da operação
pode conter cláusulas abusivas e/ou obsoletas
não produzir efeitos pois não preenche os requisitos legais
E quando você saberá disso? Você saberá disso quando precisar fazer uso deste contrato e ele não surtir o efeito desejado, e ao levar a discussão para o judiciário, terá o desprazer em descobrir que você terá que arcar com os prejuízos do próprio negócio contratado, além de pagar as custas processuais, sucumbenciais e o honorários do seu advogado.
É o barato (e rápido) saindo caro (e demorado).
Quando se pretende ter uma empresa próspera e sólida, não há atalho.
Contudo, não compete a você conhecer das minúcias contratuais e estratégias legais, mas cabe a você gerir seu negócio de maneira íntegra e responsável. E em função, disso contratar um profissional especializado no assunto.
O profissional competente para isso é o advogado empresarial que se dedica a conhecer contratos empresariais. Assim como você não busca um clínico geral para tratar problemas cardíacos, não se deve buscar generalistas no âmbito do direito.
Te explico o porquê:
você terá uma negociação assistida e próspera
identificação dos elementos/cláusulas indispensáveis
correta e específica definição do objeto contratual
mitigação de riscos
estratégia empresarial
elaboração do contrato baseada nas decisões judiciais
garantia de validade contratual
Além disso, alguns contratos seguem leis própria, especial, e por isso dispõem de requisitos obrigatórios. A ausência de um desses requisitos invalidará o contrato não atribuindo o efeito esperado. Alguns destes contratos são: contrato de representação comercial, franquia e locação comercial.
E se você pensa que a alternativa é pedir socorro ao judiciário quando estiver insatisfeito com seu "contrato", você está enganado.
Nosso código civil limita as idas e vindas ao judiciário para discutir algo que você e a outra parte consentiram previamente:
Art. 421. A liberdade contratual será exercida nos limites da função social do contrato.
Parágrafo único. Nas relações contratuais privadas, prevalecerão o princípio da intervenção mínima e a excepcionalidade da revisão contratual.
Sendo assim, somente situações elencadas na lei poderão ser revistos judicialmente, e lamento informar mas, optar por contratos genéricos não é uma delas.
Ainda assim, o volume de casos judiciais que englobam esta temática é bastante elevado, 2.665.873 (dois milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e setenta e três) processos na Justiça Estadual com o tema "obrigações e espécies de contratos.
Acredito que após a leitura deste artigo você tenha compreendido a importância de um contrato feito sob medida. Contudo a escolha é somente sua, assim como suas consequências.
Para saber mais: Justiça em Números 2021 e Lei da Liberdade Econômica
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